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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:45
Consumidor. Tentativa de saque em terminal eletrônico. Quantia não liberada.
Operação registrada como efetivada com sucesso. Valor debitado em conta. Ação do correntista postulando restituição do valor debitado. ônus da prova. não desincumbência pelo réu. procedência do pedido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:20
Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:53
Frigorífico é condenado a pagar R$ 1,2 milhão por danos morais coletivos
Trata-se de norma de proteção ao trabalhador, que visa assegurar a sua higidez física.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:10
Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?
processo de impeachment, por crime de responsabilidade, contra a Presidente da República. No caso, um
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:10
A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal
base no artigo 319 do Código de Processo Penal, em vez de decretação da prisão pode ser mais eficaz
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular
Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009
Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado
prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003
, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2003 - 03:00
Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2003 - 01:00
O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2003 - 01:00
Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos
Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
(IV) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro
, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional
, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:53
Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes
lucrativos e transparência na arrecadação e uso dos recursos. Restrições, como a proibição de sorteios online, visam garantir a integridade do processo
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:10
Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada
com testemunhas ouvidas no processo, a chefe da frente de caixa costumava comentar, a respeito de suas
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:45
Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo
As autoras do processo são a viúva e a filha do falecido. Elas foram notificadas pelo cemitério
